Palavra-chave ‘professor’

Em contato com o Pimenta, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ituberá, município do baixo-sul baiano, esclareceu que somente os professores sem graduação universitária recebem salário-base de R$ 475,00 (leia nota a respeito).

Tendo com base uma planilha apresentada pela Superintendência de Recursos Humanos do Município, a assessoria explica que, além deste valor, incorporam-se ao salário duas gratificações que somam R$ 190,00. Com o desconto do INSS, a remuneração fica em R$ 611,80.

Os professores graduados têm salário-base de R$ 570,00 e remuneração (com as gratificações) de R$ 734,16.

O piso salarial dos professores da rede pública do país aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro.

A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no país a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado.

Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.

A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude estados e municípios que provem essa incapacidade.

OUTRO LADO

O valor aprovado corresponde a uma carga horária de 40 horas semanais. Porém, não há concurso para 40 horas na rede pública, o que leva os professores a torcer o nariz para esse piso.

Explica-se: quem possui essa carga conseguiu por meio de concessões de extensão de carga horária ou fez dois concursos – 20 horas cada. Esse últimos têm, portanto, duas matrículas e, para o órgão empregador, são duas pessoas (cadastros) diferentes.

Com informações do Estadão

Do Política Etc

O professor Saulo da Cruz Ramos, que é também aspirante da PM, encontra-se preso na carceragem da 7ª Corpin, em Ilhéus, sob acusação de racismo. Na madrugada deste sábado, no bar Mar Aberto, zona sul ilheense, ele teria usado palavras discriminatórias contra Jamile Catarino Pacheco.

No registro da ocorrência, consta que Ramos referiu-se a Jamile como “neguinha de cabelo chapado” e chegou a afirmar que, com ele, “preto não tem vez”.

As imbecilidades ditas pelo professor, exatamente um dia após a data em que se comemora a Consciência Negra, devem estar lhe causando sério arrependimento. Como racismo é crime inafiançável, não se sabe quando o ser de mentalidade pré-histórica sairá do xilindró.

Ontem as universidades estaduais fizeram uma paralisação de 24 horas para alertar o governo sobre os desvios de rumo no setor. No mesmo dia, foi autorizada a realização de um concurso público, visando o preenchimento de vagas remanescentes para o cargo de professores efetivos para as estaduais.

De acordo com a SEC, também já está em curso um estudo visando a ampliação do quadro docente. Em 2006, o quadro de pessoal das universidades estaduais era composto por 5.411 servidores entre técnicos e professores universitários. Com as contratações realizadas desde 2007, esse número saltou, em 2009, para 6.368. Deste total, 4.336 são professores.

A paralisação dos funcionários e professores questionou dois decretos, assinados em 1997, pelo então governador Paulo Souto. Estes decretos comprometeriam a autonomia econômica e financeira das instituições superiores de ensino do estado.

A SEC informou que houve um crescimento da dotação orçamentária para as universidades de 49%, passando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 578,4 milhões este ano. Para o ano de 2010, o incremento será de 11% no orçamento, o que representa um volume total de R$ 642,330 milhões. “Essa é uma clara demonstração de compromisso do governo com a Educação Superior da Bahia”, garante o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.